Pregão Presencial 20/2017 Licitação 49/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO 049/2017
PREGÃO PRESENCIAL 020/2017
Regido pela Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar 123/06 e alterações, pelo Decreto Municipal N° 484/2017(que regulamenta a modalidade pregão) subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Objeto: Contratação de empresa (s) para locação de equipamentos (banheiros químicos, barracas, grupo moto gerador, painel de led, gradil e tendas) para realização do 20º Carboarte conforme especificação no Anexo I deste Edital.
Pregão Presencial 18/2017 Licitação 40/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO 040/2017
PREGÃO PRESENCIAL 018/2017
Regido pela Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar 123/06 e alterações, pelo Decreto Municipal N° 484/2017(que regulamenta a modalidade pregão) subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Objeto: Contratação de empresa para locação de 06 (seis) máquinas copiadoras com fornecimento de suprimentos (toners e/ou tinta), treinamento dos operadores, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, em atendimento a Prefeitura Municipal de Carbonita/MG.
Pregão Presencial 17/2017 Licitação 39/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 039/2017 PREGAO PRESENCIAL Nº. 017/2017 REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal N° 484/2017 (que regulamenta a modalidade pregão) e Decreto N° 483/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal) subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2017.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de manilhas de concreto, em atendimento a secretaria municipal de obras, conforme especificações constantes no anexo I deste Edital.
Pregão Presencial 16/2017 Licitação 36/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO
PAL N.º 036/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2017
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM (LINHA)
I – PREÂMBULO
OMUNICÍPIO DE CARBONITA – MG, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Praça Edgard Miranda, 202, Centro, CEP 39.665-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.154.174/0001-89, por intermédio da Pregoeira nomeada pela Portaria Municipal 27/2017, torna público que realizará licitação na modalidadePregão-Tipo: Menor Preço por Item, nos termos das Leis Federais n.º 8.666/93, Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço em transporte de paciente para fazer hemodiálise, com viagens de ida e volta no trajetoComunidade de Abadia – Trevo de Abadia,conforme programação da Secretaria Municipal de Saúde, certame que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e condições fixadas no presente instrumento convocatório.
Pregão Presencial 15/2017 Licitação 34/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO
PAL N.º 034/2017- PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2017
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DE CARBONITA- MG, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Praça Edgard Miranda, 202, Centro – Centro, CEP 39.665-000, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.154.174/0001-89, por intermédio da Pregoeira nomeada pela Portaria n.º 27/2017, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão – Tipo: Menor Preço por ITEM, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços, com fins de pontuação e arrecadação no propósito da Lei Estadual n.º 18.030/2009 – distribuição da parcela receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios de Minas Gerais, critérios: ICMS – Patrimônio Cultural, ICMS Turístico, ICMS Esportes e elaboração de projetos para captação de recursos na área cultural e turística, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital. Certame que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e condições fixadas no presente instrumento convocatório.
Pregão Presencial 14/2017 Licitação 33/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 033/2017 PREGAO PRESENCIAL Nº. 014/2017 REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal N° 484/2017 (que regulamenta a modalidade pregão) e Decreto N° 483/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal) subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2017.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados a alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da Rede Municipal de Educação, conforme especificações constantes no anexo I deste Edital.
Pregão Presencial 13/2017 Licitação 32/2017
PREGAO PRESENCIAL Nº. 013/2017
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal N° 484/2017 (que regulamenta a modalidade pregão) subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8538/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de transporte urbano e/ou rural de cargas, em caminhão aberto tipo basculante, compreendendo o transporte de resíduos sólidos, areia, cascalho, madeira, entulho, dentre outros, no município de Carbonita, conforme especificações do objeto constantes no Anexo I deste Edital.
Pregão Presencial 12/2017 Licitação 31/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2017
PROCESSO N.º 031/2017
A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09 horas do dia 27 de março de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado à Praça Edgard Miranda, n.º 202, Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial n.º 012/2017, do tipo “MENOR PREÇO”, critério de julgamento, menor preço POR ITEM, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, pela Lei 8.666/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.
1. DO OBJETO
1.1 – É objeto da presente licitação o Registro de Preço para a aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum, óleo diesel S10 e etanol com local de fornecimento nas proximidades dos municípios de Curvelo/MG e Inimutaba/MG, com cota reservada de 25% para microempresas ou empresas de pequeno porte, especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da Lei Complementar n.º 123/2006, conforme anexo I.
Pregão Presencial 11/2017
PREGÃO PRESENCIAL N°. 011/2017
PARA REGISTRO DE PREÇO
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal N° 484/2017 (que regulamenta a modalidade pregão) e Decreto N° 483/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal) subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8538/2017.
Objeto: Registro de preços para aquisição de Material de Limpeza e outros, destinados ao consumo de diversas secretarias e setores da prefeitura municipal Carbonita/MG, programas e órgãos públicos conveniados, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.
Pregão Presencial 10/2017 Licitação 28/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 028/2017 PREGÃO PRESENCIAL 010/2017
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais N° 010/2009, pela Lei Complementar n. 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93.
OBJETO: Registro de Preço para a aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, para equiparem os veículos da prefeitura municipal de Carbonita e de conveniados.
Pregão Presencial 09/2017 Licitação 25/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N°. 025/2017 PREGAO PRESENCIAL Nº. 009/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL
Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal N° 484/2017 (que regulamenta a modalidade pregão) e subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2017.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações incluindo o serviço de fornecimento de enlaces IP (intranet) para interligação das unidades da prefeitura municipal Carbonita utilizando tecnologia mista, fibra óptica, cabo e wireless, e links de acesso internet, conforme anexo I deste Edital.
Pregão Presencial 08/2017 Licitação 24/2017
PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/2017
PARA REGISTRO DE PREÇO
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal N° 484/2017. (que regulamenta a modalidade pregão) e Decreto N° 483/2017(que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal)subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8538/2015.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender a demanda da Farmácia Municipal, mandados judiciais e Programa de Atenção à população carente, por um período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde e Proteção Social Básica deste Município.
Pregão Presencial 07/2017 Licitação 23/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2017
PROCESSO Nº. 023/2017
A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00 do dia 07 de março de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado à Praça Edgard Miranda, nº 202, Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº. 007/2017, do tipo “MENOR PREÇO”, critério de julgamento, menor preço POR ITEM, visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Gestão Tributária, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Compras, Contratos e Licitações, Almoxarifado, Controle de Bens Patrimoniais, Contabilidade Pública Eletrônica, Controle de Frotas, Nota fiscal de Serviços Eletrônica, Controle Interno e Auditoria, Portal da Transparência, Serviços da Administração ao Cidadão na Internet.
Pregão Presencial 06/2017 Licitação 22/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº. 006/2017
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais N° 010/2009, pela Lei Complementar n. 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93.
Por força do Parágrafo Único do Art. 47 da LC 147/2014 aplicar-se-á o Decreto Federal N° 6204/2007 que “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal.”
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 500 CESTAS BASICAS PARA DOAÇÃO A CARENTES DESTE MUNICIPIO.
Pregão Presencial 05/2017 Licitação 21/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2017 PROCESSO N.º 21/2017
A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09 horas do dia 06 de março de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado à Praça Edgard Miranda, n.º 202, Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial n.º 005/2017, do tipo “MENOR PREÇO”, critério de julgamento, menor preço POR ITEM, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, pela Lei 8.666/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.
1. DO OBJETO
1.1 – É objeto da presente licitação o Registro de Preço para a aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum, óleo diesel S10 e etanol com local de fornecimento nas proximidades dos municípios de Curvelo/MG e Inimutaba/MG, com cota reservada de 25% para microempresas ou empresas de pequeno porte, especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da Lei Complementar n.º 123/2006, conforme anexo I.
Pregão Presencial 04/2017 Licitação 19/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2017 PROCESSO Nº. 019/2017
A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 22 de fevereiro de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado à Praça Edgard Miranda, nº 202, Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº. 004/2017, do tipo “MENOR PREÇO”, critério de julgamento, menor preço POR ITEM, visando a contratação de empresa para execução de serviços de Call Center e Software de Gestão para serviço de manutenção de iluminação pública da Prefeitura Municipal de Carbonita.
Pregão Presencial 03/2017 Licitação 18/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO
PAL Nº 018/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
TIPO: MENOR PREÇO ITEM
1 – PREÂMBULO
O Município de Carbonita – MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Carbonita/MG, na Praça Edgard Miranda, n° 202, Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº. 21.154.174/0001-89 por intermédio da Pregoeira nomeada pela Portaria 027/2017, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão – Tipo: Menor Preço por ITEM, nos termos das Leis Federais N. 8.666/93, N. 10.520/2002 e Lei Complementar N. 123/2006, Decreto Municipal Nº 010/2009, com objetivo registro de Preço para a aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, para equiparem os veículos da prefeitura municipal de Carbonita e de conveniados, com reserva de quota de 25% para microempresa ou empresa de pequeno porte, especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da referida Lei Complementar, conforme planilha de cota reservada em anexo, certame que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e condições fixadas no presente instrumento convocatório.
Pregão Presencial 02/2017 Licitação 15/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2017 PROCESSO N.º 15/2017
A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00 do 09 dia de fevereiro de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado à Praça Edgard Miranda, nº 202, Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial n.º 002/2017, do tipo “MENOR PREÇO”, critério de julgamento, menor preço POR ITEM, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, pela Lei 8.666/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.
Pregão Presencial 01/2017 Licitação 12/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2017 PROCESSO Nº. 12/2017
A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público, para conhecimento dos interessados, que às 10h00 do dia 31 de Janeiro de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado à Praça Edgard Miranda, nº 202, Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº. 01/2017, do tipo “MENOR PREÇO”, critério de julgamento, menor preço POR ITEM, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, pela Lei 8.666/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.