• PP 014/2018 Edital (2 MB)

    Contratação de empresa para prestação de serviços, com fins de
    pontuação e arrecadação no propósito da Lei Estadual nº 18.030/2009 – distribuição da parcela receita do
    produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios de Minas Gerais, critérios: ICMS – Patrimônio
    Cultural, ICMS Turístico, ICMS Esportes, suporte técnico assíduo aos Conselhos Municipal de Patrimônio
    Cultural, Turismo e Esportes; e elaboração e acompanhamento de projetos para captação de recursos
    públicos, “demanda espontânea e demanda induzida”, junto ao governo federal, conforme especificações
    constantes no Anexo I deste Edital.

  • Edital de Credenciamento 001/2018 (694 kB)

    O presente edital tem como objeto o credenciamento de pessoa jurídica, para prestação de
    serviços médicos para atuar nas equipes de ESF (PSF), nos quantitativos e especificações
    contidas no memorando e conforme cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal.

  • PP 13-2018 Edital (728 kB)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 020/2018
    PREGÃO PRESENCIAL 013/2018
    PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 020/2018
    PREGÃO PRESENCIAL 013/2018
    PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 020/2018
    PREGÃO PRESENCIAL 013/2018
    Processo Administrativo de Licitação nº 020/2018 – Pregão Presencial 013/2018
    Registro de Preço para a aquisição de pneus novos (primeira vida),
    devidamente certificados pelo INMETRO, para equiparem os veículos
    da prefeitura municipal de Carbonita e de conveniados.

  • LEI Nº 825-2018 (702 kB)

    Lei Nº 825/2018

  • DEC 559-2018 (260 kB)

    Decreto 559/2018

  • PP 12-2018 Edital (941 kB)

    Pregão Presencial Nº 12/2018 – Processo Licitatório Nº 19/2018.
    Registro de preços para aquisição de Material de Limpeza e outros, destinados ao consumo de diversas secretarias e setores da prefeitura municipal Carbonita/MG, programas e órgãos públicos conveniados, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.

  • CP 01-2018 PROJETOS (37 MB)

    Concorrência Pública Nº 001/2018 Projetos – Processo Licitatório Nº 18/2018.

    Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DAR CONTINUIDADE À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 12 SALAS NO PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG, CONFORME CONTRATO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 34.921/2014/SEE/PAR, com fornecimento de mão-de-obra e todos os seus encargos, materiais, equipamentos, maquinário, ferramentas, acessórios, água, energia e tudo quanto for necessário para a perfeita execução e acabamento dos serviços, no Município de Carbonita/MG, na conformidade das condições previstas no Edital e anexos.

  • CP 01-2018 ARQUIVOS (30 MB)

    Concorrência Pública Nº 001/2018 Arquivos – Processo Licitatório Nº 18/2018.

    Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DAR CONTINUIDADE À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 12 SALAS NO PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG, CONFORME CONTRATO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 34.921/2014/SEE/PAR, com fornecimento de mão-de-obra e todos os seus encargos, materiais, equipamentos, maquinário, ferramentas, acessórios, água, energia e tudo quanto for necessário para a perfeita execução e acabamento dos serviços, no Município de Carbonita/MG, na conformidade das condições previstas no Edital e anexos.

  • CP 01-2018 CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO (360 kB)

    Concorrência Pública Nº 001/2018 Cronograma Físico Financeiro – Processo Licitatório Nº 18/2018.

    Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DAR CONTINUIDADE À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 12 SALAS NO PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG, CONFORME CONTRATO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 34.921/2014/SEE/PAR, com fornecimento de mão-de-obra e todos os seus encargos, materiais, equipamentos, maquinário, ferramentas, acessórios, água, energia e tudo quanto for necessário para a perfeita execução e acabamento dos serviços, no Município de Carbonita/MG, na conformidade das condições previstas no Edital e anexos.

  • CP 01-2018 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (532 kB)

    Concorrência Pública Nº 001/2018 Planilha Orçamentária – Processo Licitatório Nº 18/2018.

    Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DAR CONTINUIDADE À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 12 SALAS NO PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG, CONFORME CONTRATO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 34.921/2014/SEE/PAR, com fornecimento de mão-de-obra e todos os seus encargos, materiais, equipamentos, maquinário, ferramentas, acessórios, água, energia e tudo quanto for necessário para a perfeita execução e acabamento dos serviços, no Município de Carbonita/MG, na conformidade das condições previstas no Edital e anexos.

  • CP 01-2018 MEMORIAL DESCRITIVO (58 kB)

    Concorrência Pública Nº 001/2018 Memorial Descritivo – Processo Licitatório Nº 18/2018.

    Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DAR CONTINUIDADE À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 12 SALAS NO PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG, CONFORME CONTRATO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 34.921/2014/SEE/PAR, com fornecimento de mão-de-obra e todos os seus encargos, materiais, equipamentos, maquinário, ferramentas, acessórios, água, energia e tudo quanto for necessário para a perfeita execução e acabamento dos serviços, no Município de Carbonita/MG, na conformidade das condições previstas noEdital e anexos.

  • CP 01-2018 EDITAL (1 MB)

    Concorrência Pública Nº 001/2018 – Processo Licitatório Nº 18/2018.

    Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DAR CONTINUIDADE À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 12 SALAS NO PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG, CONFORME CONTRATO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 34.921/2014/SEE/PAR, com fornecimento de mão-de-obra e todos os seus encargos, materiais, equipamentos, maquinário, ferramentas, acessórios, água, energia e tudo quanto for necessário para a perfeita execução e acabamento dos serviços, no Município de Carbonita/MG, na conformidade das condições previstas nesse Edital e anexos.

  • PP 11-2018 EDITAL (1 MB)

    Pregão Presencial Nº 11/2018 – Processo Licitatório Nº 17/2018.
    Registro de Preços para aquisição de 800 Cestas Básicas para doação a carentes deste município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como especificações contidas no Anexo I Termo de Referência do Edital

  • TP 01-2018 PLANTAS E DESENHOS GRÁFICOS 02 (13 MB)

    Tomada de Preço Nº 01/2018 Plantas e Desenhos Gráficos 02
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DAR CONTINUIDADE À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS NO PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG, CONFORME CONTRATO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO N° 32.802/2014/SEE/PAR.

  • TP 01-2018 PLANTAS E DESENHOS GRÁFICOS 01 (3 MB)

    Tomada de Preço Nº 01/2018 Plantas e Desenhos Gráficos 01.
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DAR CONTINUIDADE À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS NO PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG, CONFORME CONTRATO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO N° 32.802/2014/SEE/PAR.

  • TP 01-2018 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (496 kB)

    Tomada de Preço Nº 01/2018 Planilha Orçamentária.
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DAR CONTINUIDADE À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS NO PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG, CONFORME CONTRATO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO N° 32.802/2014/SEE/PAR.

  • TP 01-2018 MEMORIAL DESCRITIVO (2 MB)

    Tomada de Preço Nº 01/2018 Memorial Descritivo.
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DAR CONTINUIDADE À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS NO PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG, CONFORME CONTRATO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO N° 32.802/2014/SEE/PAR.

  • TP 01-2018 CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO (334 kB)

    Tomada de Preço Nº 01/2018 Cronograma Físico Financeiro.
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DAR CONTINUIDADE À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS NO PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG, CONFORME CONTRATO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO N° 32.802/2014/SEE/PAR.

  • TP 01-2018 EDITAL (1 MB)

    Tomada de Preço Nº 01/2018 Edital.
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DAR CONTINUIDADE À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS NO PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG, CONFORME CONTRATO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO N° 32.802/2014/SEE/PAR.

  • LEI Nº 545-2002 (8 MB)

    Lei Nº 545/2002