AQUISIÇÃO DE VEICULO 0KM, TIPO AMBULÂNCIA, EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
Registro de Preço para a aquisição de óleos lubrificantes, graxa, fluídos
para freio e radiador, para atender os diversos setores da Municipalidade na
manutenção dos veículos, equipamentos e maquinários da frota municipal
de Carbonita e de conveniados conforme especificações no Anexo I.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de manilhas de concreto,
em atendimento a secretaria municipal de obras, conforme especificações
constantes no anexo I deste Edital.
Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais de
percussão e objetos de apoio em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social da prefeitura municipal
Carbonita/MG, conforme especificações constantes no Anexo I
deste Edital.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de urnas
funerárias e prestação de serviços de translado, para atendimento a
pessoas carentes do Município de Carbonita/MG.
Paralisação do transporte municipal em função da greve dos caminhoneiros no país.
Decreto Municipal nº 565 de 23 de maio de 2018.
“Declara situação de Emergência Financeira na administração pública municipal de Carbonita e dá outras providências”.
Registro de Preço para a aquisição de pneus novos (primeira vida),
devidamente certificados pelo INMETRO, para equiparem os veículos
da prefeitura municipal de Carbonita e de conveniados.
Contratação de empresa para
prestação de serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos (urbano e rural) e destinação final
(ambientalmente legal) na Usina de Triagem e Compostagem de Lixo – UTC do Município de Carbonita –
MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.
Chamada Pública n.º 001/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar com
dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 04 do FNDE, de
02/04/2015.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
permanentes para atendimento a diversas Secretarias e órgãos
conveniados da Prefeitura Municipal Carbonita/MG, conforme
especificações constantes no Anexo I deste Edital.
Registro de Preço para a aquisição de pneus novos (primeira vida),
devidamente certificados pelo INMETRO, para equiparem os veículos
da prefeitura municipal de Carbonita e de conveniados.
Dispõe sobre ponto facultativo, horário de funcionamento da Prefeitura em virtude da realização do 21º Carboarte no município.
Contratação de empresa para prestação de serviços, com fins de
pontuação e arrecadação no propósito da Lei Estadual nº 18.030/2009 – distribuição da parcela receita do
produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios de Minas Gerais, critérios: ICMS – Patrimônio
Cultural, ICMS Turístico, ICMS Esportes, suporte técnico assíduo aos Conselhos Municipal de Patrimônio
Cultural, Turismo e Esportes; e elaboração e acompanhamento de projetos para captação de recursos
públicos, “demanda espontânea e demanda induzida”, junto ao governo federal, conforme especificações
constantes no Anexo I deste Edital.
O presente edital tem como objeto o credenciamento de pessoa jurídica, para prestação de
serviços médicos para atuar nas equipes de ESF (PSF), nos quantitativos e especificações
contidas no memorando e conforme cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal.