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Extrato de Contrato Nº 002/2025 - Processo licitatório N° 002/2025
Extrato de Contrato Nº 003/2025 - Processo licitatório Nº 003/2025
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 004/2025
O Hospital São Vicente de Paulo de Carbonita, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna pública a Contratação Direta por dispensa de licitação, referente ao PROCESSO nº 004/2025, Modalidade DISPENSA nº 003/2025, realizada pelo HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CARBONITA, relativo à AQ...
EDITAL N° 003/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE CARBONITA, PARA INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 002/2025
O Hospital São Vicente de Paulo de Carbonita, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna pública a Contratação Direta por dispensa de licitação, referente ao PROCESSO nº 002/2025, Modalidade DISPENSA nº 001/2025, realizada pelo HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CARBONITA, relativo à AQ...
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 003/2025
O Hospital São Vicente de Paulo de Carbonita, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público a Contratação Direta por dispensa de licitação, referente ao PROCESSO nº 003/2025, Modalidade DISPENSA nº 002/2025, realizada pelo HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CARBONITA, relativo à AQ...
Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 004/2025. Processo licitatório Nº 013/2025 – Pregão Eletrônico Nº 002/2025
Tipo: Maior percentual de desconto. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares, laboratoriais, odontológicos, equipamentos, reagentes, saneantes e descartáveis com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do Tribunal de Contas...
Extrato de Contrato N 001/2025. Processo licitatório N 002/2025 - Inexigibilidade N 001/2025
Objeto: Aquisição de equipos para bombas de infusão visando atender a demanda do Hospital São Vicente de Paulo de Carbonita-MG. Fundamento legal: Lei 14.133/2021- Art: 74. Vigência: 29/08/2025 A 29/08/2026. Valor total: R$ 15.000,00. Data de assinatura: 29/08/2025.
EDITAL N° 002/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE CARBONITA, PARA INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029
A Comissão do Conselho de Alimentação Escolar de Carbonita/MG, nos usos de suas atribuições, vem informar, conforme o Art. 12 do EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029, A DATA, O LOCAL E O HO...
LEI MUNICIPAL N°969, DE 15 DE JULHO DE 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARBONITA A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E ELENCA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 15 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE MONITOR DE TRANSPORTE E APOIO ESCOLAR, DE ASSISTENTE DE SECRETARIA ESCOLAR, DE MOTORISTA ESCOLAR, DЕ FISCAL AMBIENTAL, DE FISCAL DЕ POSTURA E DE FISCAL DE TRIBUTOS, NO QUADRO DE PESSOAL CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 29/2013 - PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS...
COMUNICADO - A LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS A MEMBROS DO CONSELHO DO CAE
A Comissão do Conselho de Alimentação Escolar de Carbonita/MG, nos usos de suas atribuições, vem cumprir com a publicização, através deste instrumento, para divulgar A LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS A MEMBROS DO CONSELHO DO CAE, conforme o Art. 14, do EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇ...
LEI MUNICIPAL N°968 DE 10 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E ELENCA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº103 DE 02 DE JULHO 2025.
REGULAMENTA TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE EM SEDE DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PROMOVIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARBONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 967 DE 13 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, E ELENCA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 102, DE 27 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO, COM NÍVEIS DE PROMOÇÃO, READEQUANDO A ESCOLARIDADE, PARA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ВЕМ COMO SOBRE A READEQUAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, E ELENCA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL CMDCA Nº 001/2025
Dispõe sobre o Processo Unificado de Escolha de 2 membros do Conselho Tutelar do Município de Carbonita – MG, e suplentes para o mandato complementar.
LEI MUNICIPAL N° 966 DE 07 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em Estabelecimentos Públicos, Entidades Sociais e Empresas privadas localizadas no Município de Carbonita/MG e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 06 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE CARBONITA, E ELENCA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.