PRÉ-MATRÍCULA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL – CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
Geral

PRÉ-MATRÍCULA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL – CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS

A Secretaria Municipal de Educação de Carbonita/MG, em conformidade com a Resolução CME nº 01/2026, convoca os pais e responsáveis para a realização da Pré - Matricula e disponibilização de vagas para crianças de 0 a 3 anos.

Atendimento Presencial
● 11 e 12 de fevereiro de 2026.
● Local: EMEI Prefeito José Lemos.
● Horário: Das 08h às 16h.

Critérios de Prioridade (Reserva de Vagas) A seleção seguirá a renda per capita familiar, conforme aprovado pelo Conselho Municipal de Educação:
● 1ª Prioridade (50% das vagas): Renda de até meio salário mínimo.
● 2ª Prioridade (30% das vagas): Renda acima de meio até um salário mínimo.
● 3ª Prioridade (20% das vagas): Renda acima de um salário mínimo.
● Dentre outras previstas na Resolução CME nº 01/2026

📋 Documentação Obrigatória (Originais e Cópias)
RG e CPF do responsável;
Certidão de Nascimento, RG e CPF da criança (se possuir);
Cartão do SUS; Cartão de Vacina atualizado;
Conta de luz ou conta de água ou contrato de aluguel dos últimos 3 meses em nome do responsável;
Holerite ou Carteira de Trabalho ou Declaração de trabalho em tempo integral; Autodeclaração de renda e composição familiar (Anexo II);
Extrato e folha resumo (Bolsa Família ou BPC/LOAS) com o nome da criança;
Para as crianças com deficiência deve-se apresentar o laudo médico com CID (para Deficiências/TEA) Para casos de vulnerabilidade/risco social deve-se apresentar o Relatório do Conselho Tutelar ou do CRAS ou do CREAS ou do ESF (Estratégia da Saúde da Família antigo PSF);
Documentos que comprovem parentalidade solo (se aplicável).
A falta de qualquer documento impossibilita a avaliação da prioridade.

PARA MAIS INFORMAÇÕES E CONSULTA A RESOLUÇÃO CME Nº 01 , DE 28 JANEIRO DE 2026:
Acesse o link https://drive.google.com/file/d/1ifdC7c _ xorFY8UXOPTbbtXkHzG _ 6vx3G/view? usp=sharing