Decreto 501/2017
Tomada de Preço 04/2017 Licitação 35/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 035/2017. TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2017. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE FEIRANTES DOS POVOADOS/COMUNIDADES ATÉ A SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
Tomada de Preço 03/2017 Licitação 26/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 026/2017. TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2017.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE FEIRANTES DOS POVOADOS/COMUNIDADES ATÉ A SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
Tomada de Preço 02/2017 Licitação 17/2917
EDITAL DE LICITAÇÃO
PAL N° 017/2017 – TOMADA DE PREÇOS N° 02/2017
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
I – PREAMBULO
O Município de Carbonita-MG, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n° 028/2017, situada à Praça Edgard Miranda, n° 202, Centro, Carbonita/MG, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 01/2017, Processo Licitatório nº 017/2017, para a Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Assessoria, Consultoria e Suporte Técnico Contábil, para Manutenção dos Serviços Contábeis e Financeiros, em atendimento a Prefeitura Municipal de Carbonita-MG, conforme Anexo I do Edital, TIPO: Menor Preço Global, conforme Termo de Referência em anexo. Certame que se regerá pelas disposições legais aplicáveis, nos termos da Lei Federal N°: 8.666/93, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e pelas condições fixadas no presente edital.
Tomada de Preços 01/2017 Licitação 16/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO
PAL N° 016/2017 – TOMADA DE PREÇOS N° 01/2017
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
I – PREAMBULO
O Município de Carbonita-MG, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n° 028/2017, situada à Praça Edgard Miranda, n° 22, Centro, Carbonita/MG, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 01/2017, Processo Licitatório nº 016/2017, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos-Especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa em Compras, Licitação e Contratos, em atendimento a Prefeitura Municipal de Carbonita-MG, conforme Anexo I do Edital, TIPO: Menor Preço Global, conforme Termo de Referência em anexo. Certame que se regerá pelas disposições legais aplicáveis, nos termos da Lei Federal N°: 8.666/93, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e pelas condições fixadas no presente edital.
Pregão Presencial 20/2017 Licitação 49/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO 049/2017
PREGÃO PRESENCIAL 020/2017
Regido pela Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar 123/06 e alterações, pelo Decreto Municipal N° 484/2017(que regulamenta a modalidade pregão) subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Objeto: Contratação de empresa (s) para locação de equipamentos (banheiros químicos, barracas, grupo moto gerador, painel de led, gradil e tendas) para realização do 20º Carboarte conforme especificação no Anexo I deste Edital.
Pregão Presencial 18/2017 Licitação 40/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO 040/2017
PREGÃO PRESENCIAL 018/2017
Regido pela Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar 123/06 e alterações, pelo Decreto Municipal N° 484/2017(que regulamenta a modalidade pregão) subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Objeto: Contratação de empresa para locação de 06 (seis) máquinas copiadoras com fornecimento de suprimentos (toners e/ou tinta), treinamento dos operadores, manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, em atendimento a Prefeitura Municipal de Carbonita/MG.
Pregão Presencial 17/2017 Licitação 39/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 039/2017 PREGAO PRESENCIAL Nº. 017/2017 REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal N° 484/2017 (que regulamenta a modalidade pregão) e Decreto N° 483/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal) subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2017.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de manilhas de concreto, em atendimento a secretaria municipal de obras, conforme especificações constantes no anexo I deste Edital.
Pregão Presencial 16/2017 Licitação 36/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO
PAL N.º 036/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2017
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM (LINHA)
I – PREÂMBULO
OMUNICÍPIO DE CARBONITA – MG, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Praça Edgard Miranda, 202, Centro, CEP 39.665-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.154.174/0001-89, por intermédio da Pregoeira nomeada pela Portaria Municipal 27/2017, torna público que realizará licitação na modalidadePregão-Tipo: Menor Preço por Item, nos termos das Leis Federais n.º 8.666/93, Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviço em transporte de paciente para fazer hemodiálise, com viagens de ida e volta no trajetoComunidade de Abadia – Trevo de Abadia,conforme programação da Secretaria Municipal de Saúde, certame que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e condições fixadas no presente instrumento convocatório.
Pregão Presencial 15/2017 Licitação 34/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO
PAL N.º 034/2017- PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2017
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DE CARBONITA- MG, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Praça Edgard Miranda, 202, Centro – Centro, CEP 39.665-000, inscrito no CNPJ sob o n.º 21.154.174/0001-89, por intermédio da Pregoeira nomeada pela Portaria n.º 27/2017, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão – Tipo: Menor Preço por ITEM, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços, com fins de pontuação e arrecadação no propósito da Lei Estadual n.º 18.030/2009 – distribuição da parcela receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios de Minas Gerais, critérios: ICMS – Patrimônio Cultural, ICMS Turístico, ICMS Esportes e elaboração de projetos para captação de recursos na área cultural e turística, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital. Certame que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e condições fixadas no presente instrumento convocatório.
Pregão Presencial 14/2017 Licitação 33/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 033/2017 PREGAO PRESENCIAL Nº. 014/2017 REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal N° 484/2017 (que regulamenta a modalidade pregão) e Decreto N° 483/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal) subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2017.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados a alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da Rede Municipal de Educação, conforme especificações constantes no anexo I deste Edital.
Pregão Presencial 13/2017 Licitação 32/2017
PREGAO PRESENCIAL Nº. 013/2017
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal N° 484/2017 (que regulamenta a modalidade pregão) subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8538/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de transporte urbano e/ou rural de cargas, em caminhão aberto tipo basculante, compreendendo o transporte de resíduos sólidos, areia, cascalho, madeira, entulho, dentre outros, no município de Carbonita, conforme especificações do objeto constantes no Anexo I deste Edital.
Pregão Presencial 12/2017 Licitação 31/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2017
PROCESSO N.º 031/2017
A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09 horas do dia 27 de março de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado à Praça Edgard Miranda, n.º 202, Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial n.º 012/2017, do tipo “MENOR PREÇO”, critério de julgamento, menor preço POR ITEM, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, pela Lei 8.666/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.
1. DO OBJETO
1.1 – É objeto da presente licitação o Registro de Preço para a aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum, óleo diesel S10 e etanol com local de fornecimento nas proximidades dos municípios de Curvelo/MG e Inimutaba/MG, com cota reservada de 25% para microempresas ou empresas de pequeno porte, especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da Lei Complementar n.º 123/2006, conforme anexo I.
Pregão Presencial 11/2017
PREGÃO PRESENCIAL N°. 011/2017
PARA REGISTRO DE PREÇO
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal N° 484/2017 (que regulamenta a modalidade pregão) e Decreto N° 483/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal) subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8538/2017.
Objeto: Registro de preços para aquisição de Material de Limpeza e outros, destinados ao consumo de diversas secretarias e setores da prefeitura municipal Carbonita/MG, programas e órgãos públicos conveniados, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.
Pregão Presencial 10/2017 Licitação 28/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 028/2017 PREGÃO PRESENCIAL 010/2017
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais N° 010/2009, pela Lei Complementar n. 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93.
OBJETO: Registro de Preço para a aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, para equiparem os veículos da prefeitura municipal de Carbonita e de conveniados.
Pregão Presencial 09/2017 Licitação 25/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N°. 025/2017 PREGAO PRESENCIAL Nº. 009/2017 TIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL
Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal N° 484/2017 (que regulamenta a modalidade pregão) e subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2017.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações incluindo o serviço de fornecimento de enlaces IP (intranet) para interligação das unidades da prefeitura municipal Carbonita utilizando tecnologia mista, fibra óptica, cabo e wireless, e links de acesso internet, conforme anexo I deste Edital.
Pregão Presencial 08/2017 Licitação 24/2017
PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/2017
PARA REGISTRO DE PREÇO
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal N° 484/2017. (que regulamenta a modalidade pregão) e Decreto N° 483/2017(que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal)subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8538/2015.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender a demanda da Farmácia Municipal, mandados judiciais e Programa de Atenção à população carente, por um período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde e Proteção Social Básica deste Município.
Pregão Presencial 07/2017 Licitação 23/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 007/2017
PROCESSO Nº. 023/2017
A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14h00 do dia 07 de março de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado à Praça Edgard Miranda, nº 202, Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial nº. 007/2017, do tipo “MENOR PREÇO”, critério de julgamento, menor preço POR ITEM, visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Gestão Tributária, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Compras, Contratos e Licitações, Almoxarifado, Controle de Bens Patrimoniais, Contabilidade Pública Eletrônica, Controle de Frotas, Nota fiscal de Serviços Eletrônica, Controle Interno e Auditoria, Portal da Transparência, Serviços da Administração ao Cidadão na Internet.
Pregão Presencial 06/2017 Licitação 22/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº. 006/2017
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Regido pela Lei n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais N° 010/2009, pela Lei Complementar n. 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93.
Por força do Parágrafo Único do Art. 47 da LC 147/2014 aplicar-se-á o Decreto Federal N° 6204/2007 que “Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal.”
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 500 CESTAS BASICAS PARA DOAÇÃO A CARENTES DESTE MUNICIPIO.
Pregão Presencial 05/2017 Licitação 21/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2017 PROCESSO N.º 21/2017
A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09 horas do dia 06 de março de 2017, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado à Praça Edgard Miranda, n.º 202, Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o Pregão Presencial n.º 005/2017, do tipo “MENOR PREÇO”, critério de julgamento, menor preço POR ITEM, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, pela Lei 8.666/93, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos.
1. DO OBJETO
1.1 – É objeto da presente licitação o Registro de Preço para a aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum, óleo diesel S10 e etanol com local de fornecimento nas proximidades dos municípios de Curvelo/MG e Inimutaba/MG, com cota reservada de 25% para microempresas ou empresas de pequeno porte, especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da Lei Complementar n.º 123/2006, conforme anexo I.